Além das cirurgias eletivas, a iniciativa também abrangerá cirurgias de urgência hospitalar programadas.
André Araújo – Governo do Tocantins
Com o objetivo de aumentar o número de profissionais e cirurgias realizadas nos Hospitais Estaduais, o Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial nº 6.682, de terça-feira, 22, a Medida Provisória (MP) nº 21. Essa medida institui a indenização por procedimentos cirúrgicos nas unidades hospitalares administradas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), através do programa PAG-Cirúrgico, ampliando a compensação para cirurgias eletivas e de urgência hospitalar programada.
Essa iniciativa visa ampliar a oferta de cirurgias, melhorar a qualidade do atendimento nos hospitais estaduais, reduzir a demanda reprimida e o tempo de espera para os procedimentos.
A indenização será destinada a profissionais efetivos, estabilizados, não estabilizados, requisitados de outros órgãos ou temporários, que atuam diretamente nas cirurgias eletivas e de urgência hospitalar programadas nas unidades estaduais.
“Estamos empenhados em melhorar tanto a qualidade do atendimento quanto as condições de trabalho dos profissionais. Com o PAG-Cirúrgico e outras ações estratégicas, o Governo já retirou mais de 44 mil pessoas da fila de espera por cirurgias eletivas. Com a atualização do PAG-Cirúrgico, teremos condições de otimizar o uso de leitos nos hospitais, reduzindo o tempo de espera pelos procedimentos e a distância dos pontos de atendimento para a população usuária do SUS”, destacou o secretário da SES-TO, Carlos Felinto.
Equipes e valores
A MP também inclui os técnicos de radiologia entre os profissionais que podem receber indenizações, junto a cirurgiões, auxiliares, anestesistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e instrumentadores cirúrgicos, conforme a complexidade do procedimento.
Os valores de indenização variam, com um máximo de R$ 5.150,00 para equipes em cirurgias cardiológicas, neurológicas e vasculares, e um mínimo de R$ 1.070,00 para cirurgias ortopédicas e urológicas.
